Processo 349398/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 23/06/2010 15:32
Autuado em 23/06/2010 15:32
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 544/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   544/ 2011 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2011 Acórdão   544/ 2011 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO
Origem MUNICÍPIO DE IBEMA
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
04/11/2010 09:35 do Protocolo nº 605270/10, referente a contraditório

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2010 Termo de Carga de Autos   219/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 544/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 124/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 813/2010
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 740/2010
02/07/2010 256 Portaria nº 285/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2011 14:28 DP  
01/06/2011 15:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 437/2011 -
31/05/2011 16:28 DEX Informação nº 537/2011 -
31/05/2011 16:28 DEX Ofício de Comunicação nº 5/2011 -
26/05/2011 11:26 DAUD  
13/04/2011 15:10 S2C Acórdão nº 544/2011 -
13/04/2011 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2011 -
13/04/2011 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 315/2011 -
24/03/2011 07:42 GAIZL  
23/03/2011 15:14 DP Informação nº 452/2011 -
11/03/2011 08:36 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 28/2011 -
11/03/2011 08:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 124/2011 -
02/03/2011 12:13 SMPjTC Parecer nº 785/2011 - Regularidade. Ementa: Inspeção. Pela regularidade do objeto inspecionado, corroborando o relatório técnico.
25/02/2011 14:19 DAUD Despacho Processual Diverso nº 7/2011 - Análise de Contraditório
25/02/2011 14:19 DAUD Instrução nº 2/2011 - Análise de Contraditorio
25/02/2011 11:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 75/2011 -
04/11/2010 16:27 SITIO  
04/11/2010 09:18 GAIZL  
29/10/2010 17:46 DP  
27/10/2010 15:27 DP Processo em remessa externa
22/10/2010 13:55 DP Termo de Carga de Autos nº 219/2010 -
21/10/2010 17:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 813/2010 -
21/09/2010 16:09 DAUD Informação nº 28/2010 - Solicitação de concessão de vistas com carga dos autos.
13/09/2010 09:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 740/2010 -
10/09/2010 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13303/2010 -
10/09/2010 15:34 DP  
24/06/2010 15:39 DAUD Solicitação de Instauração de Inspeção nº 6/2010 - Solicitação de Instauração de Inspeção no município de Ibema, em atendimento ao contido no Plano Anual de Fiscalziação, exercício 2009.
24/06/2010 14:50 GP  
23/06/2010 15:31 DG  

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